Ariosvaldo de Campos Pires

Descrição Biográfica

O professor, escritor, advogado, jurista e poeta Ariosvaldo de Campos Pires nasceu em 17 de maio de 1934, em Abaeté, Minas Gerais. Filho de Ari Álvares Pires, médico oftalmologista, e de Celma de Melo Campos Pires, foi o segundo do total de quatro filhos. Casou-se com Acila Mara Veloso Pires, natural de São João Del Rei, com quem teve três filhos e seis netos.
Iniciou os estudos primários no Grupo Escolar Frederico Zacarias, em sua terra natal; depois mudou-se para Pará de Minas, onde cursou o ginásio no Colégio Arnaldo e no Ginásio São Francisco; finalizou o científico no Colégio Santo Antônio, em Belo Horizonte.
Na capital mineira, iniciou o curso de Direito na Faculdade de Direito da UFMG, onde se bacharelou em 1959. Quando universitário, foi membro do CAAP – Centro Acadêmico Afonso Pena, foi presidente da Associação Atlética da Faculdade, que hoje leva seu nome, foi também presidente da Associação de ex-alunos da Faculdade.
Depois de formado, exerceu a advocacia criminal, que o notabilizou em todo o Brasil. Atuou, durante toda a sua carreira, na área do Direito Penal. Logo em seguida, começou a lecionar, em livre docência a disciplina de Direito Penal na Faculdade de Direito da UFMG, depois tornou-se Professor Titular da mesma instituição.
Professor Ariosvaldo, como carinhosamente ficou conhecido, lecionou por mais de 40 anos ininterruptamente. Foi bolsista do Instituto de Alta Cultura do Ministério da Educação de Portugal e estagiou na Universidade de Coimbra.
Em 1965, de volta ao Brasil, sua tese de livre docência transformou-se em um livro, A Coação Irresistível no Direito Penal Brasileiro, Belo Horizonte, Imprensa Universitária. Não muito tempo depois, instaurou-se no país o regime militar, com perseguição a professores e alunos da Faculdade, e o jovem advogado, Professor Ariosvaldo, afirmou-se como um brilhante, seguro e corajoso defensor dos perseguidos políticos que não dispunham de recursos para pagar a defesa.
Entre 1971 e 1975, foi presidente da OAB-MG, uma das únicas instituições que se lançaram na defesa dos presos políticos e manifestou-se contra a ditadura. Um pouco antes, em 7 de dezembro de 1968, ocorreu um fato importante que marcou sua atuação contra o regime: juntamente com o advogado Gamaliel Herval, o Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, Dom João de Resende Costa, e o então Bispo Auxiliar, Dom Serafim Fernandes de Araújo, impetrou habeas corpus no Superior Tribunal Militar em favor dos Padres Michel Marie Le Van, Francisco Xavier Berthou, Hervé Cronguennec e do Diácono José Geraldo da Cruz, presos em Belo Horizonte por determinação da Auditoria Militar de Juiz de Fora.
O seu brilhantismo profissional, aliado às qualidades de caráter, o conduziu a ocupar diversos cargos, como o de Conselheiro Federal da OAB, no período de 1981 a 1983; de Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, de 1990 a 1992; Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte, nos Governos de Hélio Garcia e Ruy Lage; e Presidente do Conselho Nacional de Política.
Nessa época, escreveu livros de doutrina, entre os quais se destacam Compêndio de Direito Penal, em três volumes, em 1992, pela Editora Forense; Ideias e Vultos do Direito, em 1993, pela Ed. Del Rey; Crimes de Trânsito na Lei 9.503/97, em coautoria com a Professora Sheila Jorge Selim de Sales, em 1998, Belo Horizonte, pela Ed. Del Rey; e O processo jurídico na inconfidência mineira ou o advogado dos inconfidentes, dentre outros.
Em 1994, foi eleito para a Academia Mineira de Letras em sucessão a Wilson de Mello da Silva, na cadeira nº 20, patrocinada por Arthur Lobo. Em 1998, tornou-se Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, cargo que ocupou até 2002, ao mesmo tempo em que presidiu o Conselho Criminal e Penitenciário, do Ministério da Justiça, entre 1999 e 2001.
Esportista que foi, presidiu o Minas Tênis Clube, de Belo Horizonte; foi membro do Conselho Editorial da editora Del Rey; foi também membro da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais; membro da Academia de Letras de São João Del Rei; membro Nato da Academia Mineira de Direito; Cidadão Honorário de Belo Horizonte.
Ariosvaldo de Campos Pires foi um exímio orador advogado de júri no Brasil, projetou-se no Tribunal do Júri no Estado de Minas Gerais, onde foi, reconhecidamente, um dos maiores tribunais do país. Participou de comissões com o intuito de elaborar anteprojetos de leis penais, como a constituída pelo Ministério da Justiça que elaborou a Revisão do Código de Processo Penal; do anteprojeto de Lei sobre Extradição. Ainda no âmbito do Ministério da Justiça, presidiu a Comissão que elaborou as Diretrizes sobre Política Criminal e Penitenciária.
Foi condecorado com diversas medalhas, dentre as quais a Medalha do Mérito Benjamin Collucci – da 4ª Subseção da OAB-MG – Juiz de Fora; e a Medalha da Inconfidência, do Governo do Estado de Minas Gerais. O professor Ariosvaldo foi advogado de defesa por vocação, um autor consagrado, um jurista de renome sempre sensível aos problemas sociais, e uma preocupação, principalmente, com os menos favorecidos, embora tivesse um apreço especial pelas crianças.
Ariosvaldo de Campos Pires, que lutou em prol da liberdade e da justiça, humanista essencial, faleceu no dia 12 de novembro de 2003, aos 69 anos, em Belo Horizonte.