11/06/2015
É celebrado no dia 10 de junho o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Em recordação à data, e através de parceria com o Elos Clube de Belo Horizonte, filiado ao Elos Internacional da Comunidade Lusíada, a AML convida o Desembargador Francisco de Assis Figueiredo para falar sobre temática através da palestra Meu Brasil português, de ontem e de hoje, no Universidade Livre.
Dr. Figueiredo é neto do fundador do Centro da Comunidade Luso-Brasileira em Belo Horizonte, e possui, entre diversos títulos de destaque, uma distinção de Comendador oferecida pelo governo português.
O Universidade Livre é um projeto da AML, coordenado pela acadêmica Elizabeth Rennó e traz convidados para discutir assuntos de diversos campos das ciências humanas, literatura e arte.
Quinta-feira, 11 de junho de 2015
Horário: 17h
Entrada gratuita sujeita à lotação da sala
SOBRE FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
Mineiro de Belo Horizonte, Francisco de Assis Figueiredo nasceu em 20 de novembro de 1937. Filho de Aguinaldo Figueiredo e Elizabeth Baptista Figueiredo, é Bacharel em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Petrópolis/RJ – 1963, com especialização em “Direito de Família”, na Faculdade de Direito – Lisboa/Portugal.
CARGO QUE OCUPA
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Posse em 1986; Aposentadoria em 2007.
CARGOS OCUPADOS
NA MAGISTRATURA
Juiz de Direito nas Comarca de Antônio Dias/MG, Tarumirim/MG, Campo Belo/MG e Belo Horizonte/MG – 1966/80;
Promovido para o cargo de Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais – 1980;
Presidente do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais – 1985;
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, onde ocupou, anteriormente, os cargos de Juiz Eleitoral e Corregedor – 1996;
1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 1998;
Ocupante de uma Cadeira na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 2000, sendo seu atual Presidente;
Ex-Presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Família – IBDFAM /Minas Gerais – 2000 – sendo seu atual Conselheiro;
Juiz do Tribunal Eclesiástico de Apelação – 2002.
NO MAGISTÉRIO
Lecionou na Faculdade de Direito de Sete Lagoas por 4 anos, transferindo-se para a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica, onde lecionou por 12 anos;
Lecionou na Faculdade de Direito Milton Campos – cadeira de “Direito de Família”, por 14 anos;
Presidiu a Banca Examinadora da Universidade Federal de Minas Gerais para concurso de professor de Direito Civil – Faculdade Federal de Viçosa/MG;
Examinador de concursos para o cargo de Juiz de Direito – Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e presidiu o Concurso para o cargo de Juiz de Direito – 2000.
CONDECORAÇÕES
Grande Medalha da Inconfidência;
Medalha Santos Dumont – Grau Ouro;
Colar do Mérito Judiciário – TJMG;
Comenda “José Maria Alkmim” – Tribunal de Contas de Minas Gerais;
Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal – Grau Mérito Especial – Câmara Municipal de Belo Horizonte;
Medalha “Desembargador Hélio Costa” – TJMG;
Medalha do Mérito Policial Civil “Delegado Luiz Soares de Souza Rocha”;
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha;
Cidadão Honorário de Campo Belo/MG;
Cidadão Honorário de Cristais/MG;
Cidadão Honorário de Lagoa Santa/MG,
Cidadão Honorário de Almenara/MG;
Cidadão Honorário de Uberlândia/MG;
Cidadão Honorário de Uberaba/MG;
Paraninfo, por sete vezes, e patrono, por cinco vezes, nas Faculdades de Direito de Sete Lagoas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Faculdade Milton Campos;
Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek – Governo do Estado de Minas Gerais – Diamantina/MG – 2006;
Medalha do Mérito Municipal Centenário Dr. Lindouro Avelar – Concedida pela Câmara Municipal de Lagoa Santa – 13/06/2010;
Comenda da Ordem do Infante D. Henrique – Concedida pelo Governo Português – 10/06/2010.
