“Literatura e Direitos Autorais” serão os temas abordados pelo advogado e escritor Hildebrando Pontes em sua palestra na Academia Mineira de Letras, no dia 1º de julho, às 19h30. Com o objetivo de esclarecer os escritores sobre os direitos que decorrem da utilização de suas obras, a apresentação trata da legislação e de casos concretos já apreciados e decididos pelos Tribunais brasileiros. Questionamentos sobre direitos autorais resultaram em inúmeras polêmicas envolvendo nomes conhecidos do público e despertam o interesse daqueles que escrevem e editam no Brasil.
O evento acontece no âmbito da Universidade Livre – Plano Anual de Manutenção AML, realizado mediante a Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Instituto Unimed-BH, por meio do incentivo fiscal de mais de cinco mil médicos cooperados e colaboradores.
A reflexão sobre direitos autorais na literatura ganha importância, sobretudo, no contexto da internet em que as obras são reproduzidas com mais facilidade e sem autorização dos autores. “O universo virtual é de difícil controle e exige procedimentos prévios voltados para a proteção das obras”, comenta Hildebrando Pontes.
Sobre o palestrante:
Hildebrando Pontes é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG; mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos; e professor de Direito de Propriedade Intelectual. É também membro do Instituto dos Advogados do Estado de Minas Gerais; presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA); além de membro do Instituto Interamericano de Direito Autoral. Integrou ainda a Missão Brasileira na Conferência Diplomática junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Assina trabalhos técnicos jurídicos publicados em português, inglês e francês, além de ser autor de nove livros infantojuvenis, entre eles “O velho carrossel”, “Traça Que Traça Traça” e “O segredo está dentro dela”.
SERVIÇO:
Palestra “Literatura e Direitos Autorais”, com Hildebrando Pontes
Data: 1º de julho
Horário: 19h30
Local: Academia Mineira de Letras (rua da Bahia, 1.466, Lourdes – BH/MG)
Entrada gratuita. academiamineiradeletras.org.br
Instituto Unimed-BH
Associação sem fins lucrativos, o Instituto Unimed-BH, desde 2003, desenvolve projetos visando ampliar o acesso à cultura, estimular o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas, valorizar espaços públicos e o meio ambiente. Ao longo de sua história, o Instituto destinou R$94 milhões ao setor cultural, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e da Lei Federal de Incentivo à Cultura, viabilizado pelo patrocínio de mais de cinco mil médicos cooperados e colaboradores. No último ano mais de 1,4 milhão de pessoas foram alcançadas por meio de projetos de cinco linhas de atuação: Comunidade, Voluntariado, Meio Ambiente, Adoção de Espaços Públicos e Cultura. Saiba mais em www.institutounimedbh.com.br.