De 29/10/2018 a 30/10/2018
Local
Auditório Vivaldi Moreira – Academia Mineira de Letras
Rua da Bahia, 1466 – Centro – Belo Horizonte
Inscrições:
http://iamg.org.br/eventos/index/1
Programação / Cronograma
Simpósio 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Homenagem a memória do saudoso ministro Adhemar Ferreira Maciel
Programação
29/outubro – Segunda-feira
16:00 horas – Sessão extraordinária da Academia Mineira de Letras Jurídicas – AMLJ
18:30 – Credenciamento
19:00 – Formação da mesa e boas vindas da anfitriã, Elizabeth Rennó, presidente da Academia Mineira de Letras
19:10 – Abertura: presidente IAMG, Felipe Martins Pinto
19:20 – Assinatura do Convênio entre o Instituto dos Advogados de Minas Gerais e a Academia Mineira de Letras Jurídicas
Homenagem póstuma ao ministro Adhemar Ferreira Maciel, conselheiro do IAMG e ex-presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas
19:30 – Apresentação do palestrante pelo coordenador José Anchieta da Silva, presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas
19:35 – Palestra Magna de abertura do evento pelo professor Eduardo Vera-Cruz Pinto – ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Tema “A Constituição ainda é o que era?”
30 de outubro – Terça-feira
08:30 – Credenciamento
09:00 – Abertura dos painéis com composição de mesa
09:10 – Palavra da presidência da mesa, desembargadora do TJMG, Juliana Campos Horta
09:20 – Painel I – Sistema de Governo
Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza
09:40 – Painel II – Reforma Eleitoral
Professora Ana Márcia dos Santos Mello
10:00 – Painel III – Poderes da República
Professor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
10:20 – Painel IV – Poder Judiciário
Professor Fernando Gonzaga Jayme
10:40 – intervalo
10:50 – Palavra da presidência da mesa, professor José Tarcízio de Almeida Melo, Academia Mineira de Letras Jurídicas
11:10 – Painel V – Educação na Constituição
Professor Jaime Arturo Ramirez
11:30 – Painel VI – Segurança Pública
Desembargador Alexandre Victor de Carvalho
11:50 – Painel VII – Orçamento e Economia
Doutor Wilson Nélio Brumer
12:10 – PAINEL VIII – Pacto Federativo
Professor Onofre Alves Batista Júnior
12:30 – Intervalo para almoço
14:00 – Palavra da presidência da mesa, professor Gustavo Henrique de Souza e Silva, presidente do Instituto de Ciências Penais
14:10 – Painel IX – A Família na Constituição
Professora Sofia Miranda Rabelo
14:30 – Painel X – O Processo Civil na Constituição
Professor Ronaldo Bretas Carvalho Dias
14:50 – Painel XI – O Processo Penal na Constituição
Professor Ronaldo Garcia
15:10 – Painel XII – O cidadão e a Constituição
Professor Octávio Elísio Alves de Brito
15:45 – Composição da mesa para palestra magna de encerramento
Palavra da presidência da mesa, desembargador Kildare Carvalho Santiago
16:00 – Palestra de encerramento
Apresentação do palestrante pelo coordenador, José Anchieta da Silva, presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas – AMLJ
30 Anos da Constituição brasileira de 1988
Professor Miguel Reale Junior
17:00 – Assembleia Geral Extraordinária dos membros do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
Debate (sob a presidência do primeiro secretário do IAMG, Doutor Alexandre Figueiredo de Andrade Urbano; e Professor Felipe Martins Pinto, presidente do IAMG)
Coleta de propostas (sob a coordenação da Professora Patrícia Afonso Henriques)
Redação do documento oficial do evento
Entrega de certificados
