José Fernandes Filho

O desembargador e professor José Fernandes Filho nasceu em Bambuí, Minas Gerais. Após o Bacharelado em Direito fez pós graduação em Direito Público e especialização em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Foi professor de Direito Administrativo na PUC/MG e de Direito Comparado no curso de doutorado da UFMG. Na administração pública atuou no Tribunal de […]

O desembargador e professor José Fernandes Filho nasceu em Bambuí, Minas Gerais. Após o Bacharelado em Direito fez pós graduação em Direito Público e especialização em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Foi professor de Direito Administrativo na PUC/MG e de Direito Comparado no curso de doutorado da UFMG.

Na administração pública atuou no Tribunal de Contas de MG, na UFMG e foi secretário de Estado da Educação de MG no governo de Aureliano Chaves.

Na magistratura, depois de atuar no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal Regional Eleitoral, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em vaga destinada à classe dos advogados, e também presidente do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça. Ali exerceu inúmeras funções de direção, inclusive a presidência, entre 1990 e 1992. Em seguida tornou-se presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais até 2015.

Participou de diversas bancas examinadoras na seleção de candidatos a cargos técnicos e da magistratura em vários tribunais e da UFMG. Entre as inúmeras condecorações recebidas estão o Colar do Mérito Judiciário conferido por quase todos os Tribunais de Justiça do país, medalhas de Honra da Inconfidência e do Mérito Legislativo.

Entre as obras que publicou estão: “Funções do Estado”, “Exame, pelo TCU, das contas dos executores de acordos celebrados com os estados”, “ Os municípios mineiros e os casos de dispensa de licitação”, “Acumulação de cargos à guarda dos poderes do Estado”, “Minha candeia” (Del Rey, 2011), além de diversas crônicas e artigos publicados na Revista da Magistratura.

Cadeira 29

Patrono
Aureliano Pimentel (1830–1908)
Fundador
Lindolpho Gomes (1875–1953)
1º Sucessor
Milton Campos (1900–1972)
2º Sucessor
Pedro Aleixo (1901–1975)
3º Sucessor
Gustavo Capanema (1900–1985)
4º Sucessor
Murilo Paulino Badaró (1931–2010)
5º Sucessor
Affonso Arinos de Mello Franco (1930–2020)
6º Sucessor
José Fernandes Filho