Fábio Proença Doyle

Nasceu em Belo Horizonte em 14 de janeiro, filho de Ernani Doyle Silva, estatístico, e de Maria Hortência Proença Doyle. Casado com Rachel Silva Proença Doyle. Filhos: Tânia, Fábio Márcio e Marília. Cinco netos, Fabiana, Juliana, Pedro, Flávia e Daniella, e uma bisneta, Luíza.

Formação

Advogado, com título de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG, e de doutorado, diploma de Estudos Superiores de Doutorado, pela mesma Faculdade.

Atividades como Jornalista

Repórter-auxiliar do Estado de Minas, admitido em 1º  de junho de 1948, foi efetivado em 1º de setembro de 1948 (registro profissional nº 594). Quando estudante de Direito, cobria a área Judiciária. Depois, redator da editoria de política e colunista parlamentar doEstado de Minas. Em 1961 foi nomeado Redator-Chefe do Diário da Tarde, pertencente à S.A. Estado de Minas, sendo promovido, sucessivamente, a Diretor de Redação e Editor-Geral. Em julho 2007 foi indicado para integrar o Conselho Editorial do Estado de Minas, função que exerce até esta data. Foi, ainda, redator da Sucursal de O Globo em Belo Horizonte, e redator político do Correio da Tarde, de Belo Horizonte. Na área sindical e de representação da classe, foi secretário do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de 1953 a 1954, representante de Minas nos Congressos Nacionais de Jornalismo realizados em 1953, em Curitiba, Paraná, e em 1959, em Fortaleza, Ceará, presidente do Centro dos Cronistas Político-Parlamentares, de 1959 a 1961, presidente da Associação Mineira de Imprensa, de 1966 a 1971, construindo e inaugurando, em sua administração, em 1969, a sede própria da AMI na rua da Bahia. É presidente do Conselho Deliberativo e Superior da AMI, desde 1971, e Conselheiro da Federação de Jornalistas de Língua Portuguesa, eleito em Ilhéus, Bahia, em1983. Faz parte da Comissão Especial do Centenário da Associação Brasileira de Imprensa ABI.

Atividades na área jurídica

Aprovado, em 1953, em terceiro lugar em concurso público para ingresso no Ministério Público do Estado. No mesmo ano foi nomeado pelo governador do Estado para o cargo de Promotor de Justiça na Comarca de Porteirinha, não aceitando a nomeação. Em 1957 foi aprovado em segundo lugar para o cargo de Procurador da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, sendo nomeado em 04 de agosto de 1957. Aposentou-se em 1992, como Secretário Municipal Adjunto. Foi Assistente-Jurídico do Prefeito Municipal de Belo Horizonte de 18.02.1963 a 31.01.1965, Assessor Jurídico da Secretaria da Fazenda Municipal, em BH, de 1968 a 1971. Designado pelo prefeito Luiz Verano, foi o responsável pela elaboração da constituição jurídica da Metrobel, entidade criada pelo então prefeito com a finalidade de construir e administrar a primeira linha do metrô de superfície da cidade. Foi coordenador de Debates do Ciclo de Estudos de Criminologia sobre o tema “Menor anti-social e cultura da violência”, promovido pelo Instituto de Criminalística da Universidade Católica de Minas Gerais. Participou, como membro e presidente, de diversas Comissões de Inquérito e de Concorrência Pública na Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Atividades na área educacional

Professor titular de Teoria Geral do Estado do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. Presidiu diversas bancas de seleção de professores do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. Homenageado pela primeira turma do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH, como convidado para dar a Aula Magna de encerramento do curso, em agosto de 2004. Diploma do Ciclo de Estudos sobre Grandes Problemas Políticos Internacionais Contemporâneos, promovido pela Faculdade de Direito e pela UFMG em 1970. Diploma do Ciclo de Estudos sobre “Aspectos da Política Exterior do Brasil”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil e pela Revista de Estudos Políticos da UFMG, em 1972. Diploma do Ciclo de Conferências sobre Problèmes Politiques de L`Afrique Noir, promovido pela Revista Brasileira de Estudos Políticos e pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em 1973, ministrado pelo Professor Seydou Madany Sy, Reitor da Universidade de Dakar, Senegal.

Outras atividades

Oficial de Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte, em 1954. Membro e presidente do Conselho Deliberativo do Pampulha Iate Clube, de 1954 a 1971. Membro do Conselho Fiscal da Usiminas, de 1966 a 1990. Presidente do Conselho Fiscal da Usiminas de 1988 a 1990. Membro do Conselho de Administração do Banco do Estado de Minas Gerais – BEMGE, de 1979 a 1987. Presidente da Sociedade Cultural Teuto-Brasileira desde 1974. Fundador e presidente do Coral da Associação Mineira de Imprensa – AMI, de 1969 a 1971. Representante do Brasil no International Committee for a Community of Democracies – Regional Seminar of Americas, realizado em San José da Costa Rica, de 11 a 13 de novembro de 1986, com a presença de representantes de 31 nações, sendo dois do Brasil, um de Minas, outro de São Paulo. Diretor do Automóvel Clube de Minas Gerais, de 1982 até esta data. Conselheiro do Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos – ICBEU, eleito em 1994. Segundo secretário do Conselho Superior do ICBEU, eleito em 1997. Conselheiro da Associação Cultural Franco-Brasileira – Aliança Francesa, em Belo Horizonte. Pertenceu, em 1995, ao Conselho Curador da Associação Comercial de Minas Gerais. É membro da Academia Mineira de Letras, ocupando a cadeira número 10, eleito em 22 de abril de 1988 e empossado em 27 de outubro de 2000.

Títulos e distinções

Diploma e Medalha “João Pinheiro”, como “melhor aluno” de sua turma no quinto ano da Faculdade de Direito da UFMG. Cidadão Honorário da cidade de El Paso, Texas, EUA, em 1967. Medalha de Mérito “Assis Chateaubriand”, concedida em 16 de novembro de 1968, pelo Instituto Histórico e Geográfico de Brasília. Título de “Personalidade Artística de 1969”, conferido pelo Conselho de Extensão da UFMG. Diploma de “Honra ao Mérito”, concedido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, pela Resolução 217, de 21 de janeiro de 1970. Título de “Colaborador da Indústria”, conferido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG, em maio de 1970. Título de “Personalidade do Ano”, conferido em junho de 1970. Medalha da Cidade de Tóquio, conferida, em dezembro de 1970, pelo Governador da Província da capital do Japão. “Ordem do Mérito Artístico”, grau Benemérito, da Fundação Palácio das Artes, em dezembro de 1976. Prêmio “Pena de Ouro” obtido em concurso literário promovido pela Aeronáutica com apoio da Lufthansa, em 1977, com o poema “Aeroporto”, em versos livres. Medalhas: “Medalha de Minas Gerais”, concedida pela Prefeitura Municipal de Mariana no Dia de Minas Gerais, em 16 de julho de 1980. “Medalha da Inconfidência”, grau de Insígnia, conferida pelo governo do Estado de Minas Gerais, em 21 de abril de 1980. “Medalha da Inconfidência”, grau Honra, conferida pelo governo do Estado de Minas Gerais, em 21 de abril de 1981. “Grande Medalha da Inconfidência”, conferida pelo governo do Estado de Minas Gerais, em 21 de abril de 2000. “Medalha do Mérito Legislativo”, conferida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em 14 de dezembro de 1983. “Medalha do Mérito de Brasília, DF”, conferida pelo governo do Distrito Federal, em 1985. “Medalha Santos Dumont”, grau Ouro, concedida pelo governo de Minas Gerais, em 23 de outubro de 1986. “Medalha do Mérito Legislativo Municipal”, conferida em 19 de dezembro de 1991. “Medalha do Mérito Synval Ladeira Neves”, conferida pela União dos Varejistas, em 13 de setembro de 1994. “Diploma e Comenda Cláudio Manuel da Costa”, conferida pelo Clube dos Advogados de Minas Gerais “pelos relevantes serviços prestados à causa pública, ao aprimoramento das instituições democráticas e jurídicas”, por ocasião da comemoração dos 214 anos de fundação daquela entidade, no dia 20 de abril de 1995. “Medalha da Ordem do Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha”, no grau Oficial, conferida em 16 de setembro de 2005, pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. “Medalha do Mérito Educacional”, concedida pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH, em10 de março de 2006. “Troféu Conexão Cultural 2008”, como destaque do jornalismo.

Publicações

Livros, artigos, pareceres, monografias: Justiça do Imposto Territorial Rural, monografia apresentada em 12 de outubro de 1947, na Cadeira de Ciências das Finanças, da Faculdade de Direito da UFMG. Do Misticismo Oriental à Filosofia Peripatética , monografia apresentada e defendida, com aprovação, perante banca na Cadeira de Filosofia do Direito, do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG, em 30 de julho de 1951. Aspectos do Regime Dotal, monografia apresentada e defendida, com aprovação, perante banca, na Cadeira de Direito Civil Comparado, do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG, em 30 de junho de 1951. Da Coação como Elemento de Direito, monografia apresentada e defendida, com aprovação, perante banca, na Cadeira de Filosofia do Direito, do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG, em novembro de 1951. Cláusulas Ante-Nupciais (na legislação nacional e estrangeira), monografia apresentada e defendida, com aprovação, perante banca, na Cadeira de Direito Civil Comparado do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG, em 16 de novembro de 1951. Trabalho apresentado e aprovado no VIII Congresso Nacional de Jornalistas, realizado em Fortaleza de 3 a 7 de setembro de 1959, sugerindo a criação, pelo governo federal, de uma usina siderúrgica no Vale do Paraopeba, em Minas Gerais, como medida necessária para a defesa dos interesses nacionais na exploração de nossas riquezas minerais e para a melhoria das condições de vida de importante região do território mineiro”. A proposição foi aprovada por unanimidade, e enviada, pela secretaria geral do VIII Congresso, ao presidente Juscelino Kubitschek, e aos presidentes do Senado e da Câmara Federal. A siderúrgica proposta foi criada, anos depois, com o nome de Açominas. Artigos e Crônicas políticos-parlamentares publicadas no Estado de Minas durante vários anos. Artigos sobre a URSS, publicados em 1985 – 1986. Artigos sobre o Japão, Hong-Kong e Tailândia publicados em 1970. Artigos e crônicas publicados no Estado de Minas, no Diário da Tarde e em outros jornais e revistas do país e de Portugal, em épocas diversas. 56 artigos sobre os Estados Unidos, publicadas em 1967, no Estado de Minas e no Diário da Tarde,traduzidos para o inglês pelo Departamento de Estado do governo norte-americano através do seu serviço Cultural, em Washington, reunidos em um volume com o título Letters from USA”. Artigos sobre Taiwan, Hong-Kong e Tóquio, publicados em jornais, em 1990.Pareceres sobre temas jurídicos e de administração como Procurador e Advogado da Procuradoria da Prefeitura Municipal e como Assessor Jurídico da Secretaria da Fazenda municipal.Livro USA 1967 – Retrato de um País em Paz, Embora em Guerra, editado em junho de 1999, sobre aspectos da vida e da realidade norte-americana na época em que aquele país enfrentava a Guerra no Vietnã e conflitos raciais. Livro A Cadeira de um Conjurado, editado em 2002, com os discursos de posse na Academia Mineira de Letras.

Cadeira 10

Patrono
Claudio Manoel da Costa (1729–1789)
Fundador
Brant Horta (1876–1959)
1º Sucessor
João Etienne Filho (1918–1997)
2º Sucessor
Fábio Proença Doyle