Victor Nunes Leal

Descrição Biográfica

O “rapazinho caipira de Carangola”, professor, jornalista, advogado e escritor Victor Nunes Leal, nasceu em Alvorada, distrito de Carangola, Minas Gerais, em 11 de novembro de 1914, filho de Nascimento Nunes Leal e de Angelina de Oliveira Leal. Casou-se com Julimar Torres Nunes Leal.
Iniciou os estudos primários com aulas particulares e depois no Grupo Escolar do Distrito de Alvorada, em sua terra natal, estudou o curso secundário no Ginásio Municipal de Carangola. Após conclusão dos estudos preparatórios, ingressou na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro. Enquanto estudante, trabalhou na imprensa local, em alguns periódicos.
De 1933 a 1938, foi redator de O Jornal, Diário da Noite e do Diário de Notícias; redator-chefe da Rádio Tupi e correspondente, no Rio de Janeiro, de O Diário, de Santos. Atuou como diretor da Agência Meridional, dos Diários Associados, e da Agência Nacional, do Governo Federal.
Em 1936, bacharelou-se em Direito, e doutorou-se em Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, em 1950. Após diplomado, foi admitido na redação da Revista Forense e, posteriormente, foi encarregado da seção jurídica do Observador Econômico e Financeiro. Participou, também, da equipe fundadora da Revista de Direito Administrativo e do Conselho Consultivo da Revista Brasileira de Estudos Políticos, da Universidade de Minas Gerais.
No início de seus estudos jurídicos, trabalhou no escritório do advogado Pedro Batista Martins, a quem auxiliou, mais tarde, juntamente com Carlos Medeiros Silva, no exame das sugestões ao anteprojeto do Código de Processo Civil.
Em 1939, foi chamado a servir no Gabinete do então Ministro da Educação, Gustavo Capanema e no ano seguinte foi nomeado Diretor do Serviço de Documentação, recém-criado no Ministério.
Em 1943, ocupou, mediante concurso, a cadeira de Ciência Política da Faculdade Nacional de Filosofia, como professor interino. Em suas atividades no magistério, regeu cursos e participou de bancas examinadoras no Departamento de Administração do Serviço Público – DASP, lecionou na Escola de Estado-Maior do Exército, em 1955, e regeu as disciplinas Ciência Política e Direito Constitucional na Universidade de Brasília, tendo participado da fundação de seu corpo docente.
De março a novembro de 1956, foi nomeado Procurador-Geral da Justiça, do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e de 5 de novembro do mesmo ano a agosto de 1959, Chefe da Casa Civil do Presidente Juscelino Kubitschek. Em 1959, Victor Nunes Leal representou o Brasil na IV Reunião do Conselho de Jurisconsultos da Organização dos Estados Americanos, em Santiago, Chile; em 1960, no Congresso de Direito Administrativo, na Itália e nas missões de observadores estrangeiros nas eleições presidenciais da República Dominicana, em 1962 e da Nicarágua, em 1963.
Ainda em 1960, foi nomeado Consultor-Geral da República, função que desempenhou de fevereiro a outubro do mesmo ano, quando passou a ocupar a Procuradoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Em 7 de dezembro de 1960, foi empossado como Ministro do Supremo Tribunal Federal, em cuja Comissão de Jurisprudência destacou-se pela atuação e implantação da “Súmula da Jurisprudência Predominante no Supremo Tribunal Federal” e a regularização da publicação da Revista Trimestral de Jurisprudência.
Em 1963, foi servidor público no Tribunal Superior Eleitoral como Juiz Substituto e como Juiz Efetivo, em 1966. Na esteira dos desmandos do Ato Institucional nº 5, em janeiro de 1969, Victor Nunes ocupava a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal quando, por decreto de 16 de janeiro de 1969, foi aposentado compulsoriamente.
A partir do ocorrido, dedicou-se ao exercício da advocacia em regime de tempo integral, função que sempre exerceu logo após sua formatura. Dirigiu a Sociedade de Advogados Vitor Nunes Leal, com escritórios em Brasília, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Também foi sócio do Instituto dos Advogados de Brasília, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Foi eleito para Academia Mineira de Letras, onde sucedeu a Cândido Martins de Oliveira na cadeira nº 23, patrocinada por Joaquim Felício dos Santos. Foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB); do Instituto Brasileiro de Ciências Administrativas e do Instituto de Direito Público e Ciência Política. Foi o primeiro Presidente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília e fundador da Academia Nacional de Cultura e da Associação Brasileira de Escritores, sediadas em Brasília.
Além de numerosos trabalhos jurídicos em revistas especializadas, publicou as obras Elementos do Estado, separata da Revista Forense, Rio de Janeiro, de 1943; Coronelismo, enxada e voto, I ed. Rio de Janeiro, Forense, de 1948, 2. ed. São Paulo, Ed. Alfa-Ômega, de 1975; Cinco estudos (em colaboração com Themistocles Cavalcanti e Carlos Medeiros Silva), Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, de 1955; Três ensaios de administração, Rio de Janeiro, Dasp/lnstituto Brasileiro de Ciências Administrativa, de 1958; Problemas de direito público, Rio de Janeiro, Forense, de 1960; Pareceres do Consultor Geral da República, Brasília, Consultoria Geral da República, de 1966; O coronelismo e o coronelismo de cada um, de 1977.
Em 1997, na série Arquivos do Ministério da Justiça, foi publicada a obra Problemas de Direito Público e outros problemas, com apresentação do Ministro Nelson Jobim, então titular da pasta da Justiça. Victor Nunes Leal faleceu em 17 de maio de 1985, no Rio de Janeiro.
Atualmente, seu nome batiza a biblioteca do STF e o centro de estudos da Advocacia-Geral da União (AGU).