Ricardo Fiuza

Descrição Biográfica

Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, nasceu em Belo Horizonte, em 4 de fevereiro de 1937. Filho do médico e professor Edgard Pinto Fiúza e da farmacêutica e professora Alvarina Malheiros Fiúza, residentes à época em Dores do Indaiá, Minas Gerais. Casou-se com Janice Maria Pinto Neves Fiúza e tiveram dois filhos: Edgard Neves Malheiros Fiúza e Georgina Neves Malheiros Fiúza.
Estudou o primário no Colégio Malheiros, de 1944 a 1948, e o secundário no Colégio Arnaldo, de 1949 a 1955. Cursou o ensino superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, de 1956 a 1960, e tornou-se bolsista-pesquisador do Instituto de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da UFMG, em 1961. No período de 1948 a 1954, estudou inglês na Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, com diploma da Universidade de Cambridge.
Na década de 1970, Fiúza já ocupava o cargo de Diretor-Geral da Secretaria do TJMG e, em 13 de agosto de 1977, foi incumbido pelo Desembargador Edésio Fernandes de coordenar os estudos preliminares para a criação da Escola Judicial. Suas atribuições foram, ainda, cuidar da instalação e gerenciar a realização, em caráter experimental, de encontros jurídicos para juízes.
Em 1981, Fiúza cursou Ciência Política na Universidade de Évora, Portugal, sendo bolsista do governo Português, com apoio do CNPq, e realizou pesquisas em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a orientação do Prof. Dr. Jorge Miranda entre 1982 e 1983. Ainda em 1983, foi enviado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o curso Teórico-Prático de Formação de Magistrados no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, onde o modelo inicial da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes foi elaborado.
Em 1987, foi selecionado pelo governo norte-americano para o curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional na Faculdade de Nova York, EUA. Já na década de 90, entre 1995 e 1997, realizou cursos intensivos de Formação de Magistrados na École Nationale de la Magistrature, em Paris, na França – Fiúza foi enviado pela Escola Nacional de Magistratura do Brasil.
Em 1990, foi revisor judiciário na revista, Jurisprudência Mineira; possui artigos jurídicos publicados em, pelo menos, cinquenta revistas especializadas do Brasil, de Portugal e do Chile. Como jornalista profissional, publicou mais de quatrocentos artigos no jornal Estado de Minas e em outros periódicos do Brasil e de Portugal.
Professor por vocação, servidor público por opção, jurista emérito e acadêmico de reconhecidas virtudes intelectuais, Ricardo distinguiu-se por seus conhecimentos, suas obras, seu caráter ilibado e sua carreira. Referência para a comunidade jurídica e mineira que construiu em mais de quatro décadas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Lecionou na Faculdade de Direito Milton Campos e na Escola de Governo do Estado de Minas Gerais (Fundação João Pinheiro), além de membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Na Escola Nacional da Magistratura foi diretor-adjunto na Presidência do Ministro Sálvio de Figueiredo e na Escola Judicial “Desembargador Edésio Fernandes”, do TJMG, foi professor de cursos para magistrados e servidores judiciários.
Atuou entre 1961 e 2006, como Supervisor da Assessoria de Comunicação Institucional. Em 2000, foi contratado, pela ONU, como Assessor Judiciário para redigir projetos de normas judiciárias para o Timor-Leste.
Acumulou ao longo da vida diversos títulos e condecorações, tais como: a Medalha de honra Inconfidência Mineira; Bronze, Prata e Ouro Santos Dumont; Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Medalha João Pinheiro e Israel Pinheiro, do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; Medalha de Mérito do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, na categoria de servidor da Justiça; Medalha “Des. Helio Costa”, do TJMG na comarca de Boa Esperança/MG; Cidadão Honorário de Dores do Indaiá-MG, de Boa Esperança-MG, de Pitangui-MG e de Ouro Preto-MG.
Tornou-se membro da Academia Mineira de Letras, na eleição do dia 24 de março de 2005, na qual sucedeu o Conselheiro João Bosco Murta Lages na Cadeira nº 7.
Em 2009, em especial homenagem, a Editora Del Rey publicou o livro Estudos de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, coordenado pelo Ministro Adhemar Ferreira Maciel e pelos professores Lakowsky Dolga, Mônica Aragão e Leonardo Beraldo. Ainda pela editora Del Rey, participou, com três trabalhos, no livro O Juiz: Seleção e Formação do Magistrado Contemporâneo, de autoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Faleceu, aos 82 anos, em 20 de junho de 2019.
Suas obras literárias publicadas incluem: Toma de Minas a Estrada (Editora Lemi); Europa pela Primeira Vez (Editora Helbra); Dez Dias na Suíça (Editora Montezuma); Desta Vez: Madeira, Portugal e Espanha (Rona Editora); Mais uma Vez, Portugal (Rona Editora); O Passarinho de Lisboa (Rona Editora); Era Isto que Faltava (Fimac); Conversa/Entrevista com Fernando Pessoa (Del Rey Editora); História Amena da Monarquia Portuguesa Contada através de Apelidos de seus Monarcas (Editora Inédita); Tribunal de Justiça de Minas Gerais: a Instituição e a Casa (Imprensa Oficial); Um Passeio por Vinhos Portugueses (Del Rey); Dia de Portugal (Del Rey); Dois Malheiros na Suprema Corte do Brasil (Del Rey); Florbela Espanca, a Bela Flor do Alentejo (Del Rey); Encontro de duas famílias, em coautoria com Diogo Leite Campos (Tipografia Guerra, Viseu/Portugal).