Raul Machado Horta

Descrição Biográfica

O professor, escritor, acadêmico e advogado Raul Machado Horta, nasceu em Paracatu, Minas Gerais, em 12 de abril de 1923, filho de Dr. Francisco de Paula Rebello Horta e de Dona Matilde Machado Horta. Casou-se com Maria Regina Campos Horta.
Em 1946, bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais; no ano seguinte, tornou-se Oficial de Gabinete do Secretário do Interior e Justiça de Minas Gerais, cargo que ocupou até 1950.
De julho de 1950 a janeiro de 1951, ocupou o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário da Educação de Minas; depois doutorou-se em Direito pela mesma universidade que formou em 1956. No mesmo ano, tornou-se livre docente, por concurso de títulos e provas da cadeira de Direito Constitucional da Faculdade de Direito.
Raul Horta foi Professor titular dos cursos de pós-graduação da UFMG, lecionou também Política Financeira, no período de 1950 a 1958; Direito Público nos cursos de Bacharelado em 1961; e de Doutorado entre 1956 e 1961, da mesma universidade. Foi também professor de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Universidade Católica de Minas Gerais de 1955 a 1963.
Em 1959, tornou-se consultor jurídico da Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira, função que ocupou até 1971; foi ainda consultor jurídico da Universidade Federal de Minas Gerais, de março de 1961 a dezembro de 1963. De 1962 a 1964, foi membro do Conselho da Ordem dos Advogados de Minas Gerais e Professor Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, em 1964.
Em 1966, tornou-se vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, cargo que ocupou, em dois mandatos, até 1973. Em 1967, foi nomeado Juiz Efetivo, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, cargo que permaneceu até 1969; foi membro e relator geral da Comissão Especial que elaborou o anteprojeto da Constituição do estado de Minas Gerais em 1967.
Raul Horta foi membro do Conselho Universitário da UFMG, de 1970 a 1973; de comissões examinadoras de concursos para provimento da cátedra de Direito Constitucional e docência-livre de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, também entre 1970 e 1972, e das Universidades do Paraná, do Rio de Janeiro e de Pernambuco.
Foi, ainda, membro da Comissão de verificação do Instituto Central de Ciências Humanas e da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Brasília. Em 1971, tornou-se chefe da Assistência Jurídica da Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira; membro da Comissão Especial de Ciências Jurídicas e vice-presidente do Prêmio Moinho Santista, como também da Comissão Verificadora das condições de credenciamento do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Antes, em 1969, foi Chefe do Departamento de Direito Público; membro e das Comissões Examinadoras de concursos para provimento de cargos no Ministério Público, na magistratura e Auditoria Militar da Justiça Militar, no estado de Minas Gerais. Integrou o Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico, a Academia Mineira de Direito e o Conselho Estadual de Economia.
Em 1979, ocupou o cargo de vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional até 1982; foi membro e Diretor do Departamento de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, de 1979 a 1984; membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional, do México; e membro correspondente do Instituto de Ciência Política Direito Público da Fundação Getúlio Vargas.
Em outubro de 1985, foi eleito para a Academia Mineira de Letras, em sucessão a Victor Nunes Leal, na cadeira nº 23, patrocinada por Joaquim Felício. Nesse mesmo ano, participou do Simpósio sobre Constituinte, promovido pelo Conselho de Extensão da UFMG. Dois anos depois, em 1987, foi Assessor Especial, do senador Afonso Arinos de Mello Franco, presidente da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte.
Em 1993, foi nomeado Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFMG. Raul Horta dirigiu a Revista Brasileira de Estudos Políticos, pertenceu à Academia Mineira de Direito; à Academia Brasileira de Letras Jurídicas; ao Conselho de Administração da CEMIG; e ao Instituto dos Advogados Brasileiros. Raul Machado Horta faleceu, aos 82 anos, em 2 de março de 2005, em Belo Horizonte.
Proferiu diversas palestras e participou de inúmeros congressos e seminários sobre Direito. Recebeu várias condecorações, entre elas a grande Medalha da Inconfidência; o colar do Mérito Judiciário; medalha de Ordem do Mérito Legislativo; medalha Santos Dumont grau prata e ouro; medalha do Mérito Empresarial; Ordre Grand-Ducal de la Couronnede Chêne – Comandeur, entre outras.
Dentre os seus trabalhos publicados encontram-se O Controle da Constitucionalidade das Leis no Regime Parlamentar, em 1953; A Autonomia do Estado-membro no Direito Constitucional Brasileiro, em 1964; Dez Estudos, edição da UFMG, 1984; Estudos de Direito Constitucional, livraria Del Rey, Belo Horizonte, em 1995.