Pedro Aleixo

Descrição Biográfica

O advogado, jornalista, escritor, acadêmico e político Pedro Aleixo nasceu no distrito de São Sebastião, hoje Bandeirantes, município de Mariana, Minas Gerais, em 1º de agosto de 1901. Filho do comerciante José Caetano Aleixo e de Úrsula Martins Aleixo. Casou-se com Maria Stuart Brandi Aleixo.
Pedro Aleixo iniciou os estudos secundários no Colégio Malheiros e no Ginásio Alfredo Baeta, ambos em Ouro Preto, e os estudos preparatórios no Curso Furtado de Menezes, também em Ouro Preto. Deu continuidade ao curso preparatório no Ginásio Mineiro e no Colégio Caetano de Azeredo Coutinho, em Belo Horizonte.
Em 1918, ingressou no curso de Direito da Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais – FLDMG, onde bacharelou-se em 1922. Durante o curso jurídico, dirigiu a Revista Acadêmica e como melhor aluno conquistou o Prêmio Rio Branco. Após formado, em 1923, exerceu a advocacia na capital mineira, no escritório de Abílio Machado e Milton Campos, seu colega de turma, e, mais tarde, José Maria Alkmim.
Em outubro de 1925, casou-se com Maria Stuart Brandi Aleixo, mais conhecida como Mariquita, com quem teve três filhos. De 1927 a 1930, integrou o Conselho Deliberativo Municipal de Belo Horizonte, do qual foi Secretário e Presidente. Em 1928, foi aprovado como professor de Direito Penal no curso de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais.
Em 1928, paralelamente a advocacia colaborou na imprensa, primeiro no Diário da Manhã, e, em seguida, no Estado de Minas, que fundou junto com Juscelino Barbosa e Álvaro Mendes Pimentel. Pedro Aleixo dirigiu o jornal até sua incorporação aos Diários Associados, organização a que esteve ligado até a morte.
Na política, apoiou a Aliança Liberal e foi um dos mentores intelectuais da Revolução de 1930. Em 1932 e 1933, desempenhou as funções de membro, Secretário e Presidente do Conselho Consultivo de Minas Gerais, e dirigiu a Comissão de Revisão Administrativa do Estado.
Em 1934, foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte, atuou na Comissão de Reforma do Colégio Eleitoral e na Comissão de Constituição e Justiça. Em maio de 1937, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, cargo que ocupou até instauração do Estado Novo por Getúlio Vargas.
Em 1938, retomou o exercício da advocacia, e foi escolhido Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e Diretor Jurídico do Banco Hipotecário e Agrícola de Minas Gerais. Em outubro de 1943, assinou o Manifesto dos Mineiros, e foi afastado do Banco Hipotecário em consequência à intervenção do governo mineiro. Eleito Deputado à
Pedro Aleixo foi um dos fundadores da União Democrática Nacional; em 1947, elegeu-se deputado estadual e foi Secretário de Estado do Interior e Justiça no governo de Milton Campos, até 1951. Em 1950, disputou a vice-governança do Estado.
Em 1959, elegeu-se deputado federal, cargo que ocupou até 1963; em 1961, assumiu a Liderança do Bloco Parlamentar UDN-PL e, mais tarde, a Liderança da Oposição. Reeleito Deputado Federal para a 5ª legislatura, de 1963 a 1967, apoiou o movimento de março de 1964. No governo de Castelo Branco, Pedro Aleixo foi líder do governo e, depois, Ministro da Educação e Cultura, em 1966.
De volta à Câmara, foi escolhido vice-Presidente da República e chegou a substituir o Presidente Costa e Silva quando este, em abril de 1967, passou quatro dias no Uruguai. Em dezembro de 1968, Pedro Aleixo Ao propor o foi o único dos membros do Conselho de Segurança Nacional a manifestar-se contra a adoção da medida, do Ato Institucional nº 5.
Em fevereiro do ano seguinte, rompeu com o oficialismo e, retornou à atividade profissional em seu Estado, dedicou-se à criação do Partido Democrata Republicano – PDR. No magistério superior, iniciado, em 1927, regeu a disciplina, de Direito Penal, em diferentes oportunidades e lecionou-a efetivamente, já como catedrático, desdetambém por concurso, desde 1957 a 1971, quando se aposentou pela compulsória do Ato Institucional nº 5.
Em maio de 1972, foi eleito para a Academia Mineira de Letras, em sucessão a Milton Campos, na cadeira nº 29, patrocinada por Aureliano Pimentel. Figurou entre os fundadores da Faculdade Mineira de Direito, hoje integrante da PUC-MG, e ali foi catedrático de Direito Penal.
Pedro Aleixo faleceu em 3 de março de 1975, em Belo Horizonte, e foi sepultado no Cemitério do Bonfim, na capital mineira. Publicou as obras O segredo profissional, Belo Horizonte, Imprensa Oficial, em 1927; O peculato no direito penal brasileiro, Belo Horizonte, em 1959; Imunidades parlamentares, Belo Horizonte, Edições Revista Brasileira de Estudos Políticos, em 1961; Pena de morte; As inovações introduzidas na instituição do júri e casamento religioso celebrado antes do ato civil; Inexistência do crime.
Fundou e manteve, com recursos pessoais, a instituição de assistência a menores da Fundação São José, em Ibirité, Minas Gerais; contribuiu para a sustentação e aprimoramento do Abrigo Monsenhor Artur de Oliveira, antiga Casa do Pequeno Jornaleiro, em Belo Horizonte, e por muitos anos integrou a Comissão Diretora da Santa Casa de Misericórdia da Capital mineira. Colaborou, ainda, na remodelação do sistema penitenciário de Minas Gerais.