José Eduardo da Fonseca

Descrição Biográfica

José Eduardo Teixeira da Fonseca, filho de João Teixeira da Fonseca Sobrinho e Maria Francisca da Fonseca, nasceu em 13 de outubro de 1883, em Mariana (MG), e faleceu em 16 de outubro de 1936, em Belo Horizonte (MG).
Fez o secundário e parte do preparatório no Ginásio Mineiro, em Ouro Preto, de 1893 a 1897. Deu continuidade aos estudos no curso anexo à Faculdade de Direito de São Paulo (posteriormente incorporada à USP), passando a frequentar o bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais na mesma instituição, a partir de 1900. Nessa época, iniciou-se no jornalismo, tendo sido redator dos periódicos paulistas A Cidade de Santos, A Nação, A Tribuna e O Commercio de São Paulo. Em 1903, transferiu-se para a Faculdade de Livre de Direito de Minas Gerais (posteriormente incorporada à UMG) e concluiu sua graduação em 1904.
No ano seguinte, foi nomeado para o cargo de promotor de justiça da comarca de Mar de Espanha, cujas funções desempenhou até 1909. Desde então, dedicou-se à profissão de advogado, aprimorando cada vez mais suas habilidades oratórias. Fixando residência em Belo Horizonte nos idos de 1913, quando já gozava de boa reputação pessoal e profissional, tornou-se redator do Minas Geraes, atividade desenvolvida paralelamente ao exercício da advocacia. Em 1915, começou a dar aulas no Ginásio Mineiro da Capital, onde ministrou conteúdos de filosofia, psicologia e história da civilização durante muitos anos.
Nas décadas de 1920 e 1930, lecionou na Escola Livre de Engenharia de Belo Horizonte e na Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, sendo o responsável pelas lições de direito civil, direito público, direito internacional e economia política, entre outras disciplinas. Em 1929, representou o governo mineiro na 3ª Conferência Nacional de Educação, realizada na cidade de São Paulo. Posteriormente, fez parte da comissão responsável pelo anteprojeto da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1935 e da comissão incumbida da elaboração do Plano Nacional de Educação de 1935-1936.
Eleito para a Academia Mineira de Letras em 14 de maio de 1910, tomou posse aos 19 de março de 1911. Na entidade, atuou como bibliotecário em 1915, orador oficial e membro da comissão de recepção de 1916 a 1922, membro da comissão de bibliografia nos biênios 1923-1924 e 1927-1928 e, por fim, secretário no biênio 1931-1932. Pertenceu, também, ao Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e ao Instituto da Ordem dos Advogados Mineiros.
Tido como um dos melhores oradores da sua geração, proferiu discursos que marcaram sua trajetória, nas mais variadas ocasiões, tais como: a cerimônia de instalação da sede da Academia Mineira de Letras em Belo Horizonte, no Teatro Municipal, na noite de 24 de janeiro de 1915; a colocação da pedra fundamental do obelisco da Praça Sete, na região central de Belo Horizonte, na tarde de 7 de setembro de 1922; e a saudação ao conde Affonso Celso no edifício da Câmara dos Deputados, em Belo Horizonte, em evento promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, na noite de 7 de abril de 1927.
Publicou os seguintes títulos: Um Incidente Judiciário (1905); Viagem à Matta: artigos inseridos na “Folha Pequena”, de Belo Horizonte, em abril de 1904 (1905); Na Tribuna - Orações Cívicas e Orações Forenses (1909); A Palavra Pública (1912); O Patriarcha da Imprensa e Várias Allocuções (1920); Introducção ao Estudo do Direito Público - Theorias Fundamentaes (1921); e Justiça Criminal (1925).
Escreveu a monografia Legislação de Terras, divulgada no Livro Jurídico do Centenário da Independência (1922), organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros. Participou, também, da redação de alguns fascículos do Manual do Código Civil Brasileiro (1918), em parceria com Hermenegildo de Barros.
Uma parcela do seu legado – incluindo artigos e discursos – encontra-se dispersa nos periódicos A.B.C., O Jornal e O Paiz, do Rio de Janeiro; O Pharol, de Juiz de Fora; e Diário de Minas, de Belo Horizonte, entre outros títulos, além dos mencionados anteriormente.