Carlos Velloso

Descrição Biográfica

O magistrado, escritor e professor Carlos Mário da Silva Velloso nasceu em 1936, na cidade de Entre Rios de Minas, em uma família com profundas raízes jurídicas e culturais. Seu pai, Achilles Teixeira Velloso, foi advogado, promotor e juiz; sua mãe, Maria Olga, descendia da tradicional família Caldeira Brant, de Diamantina. Cresceu entre cidades do interior mineiro, cultivando desde cedo o gosto pelos livros e pelos valores éticos que marcariam sua trajetória.
Realizou o ensino fundamental no Colégio Santo Antônio, em São João del Rei, e o ensino médio no Colégio Estadual de Minas Gerais, em Belo Horizonte, destacando-se pelo interesse em Filosofia. Sob a influência de seu professor e parente, Arthur Versiani Velloso, ingressou inicialmente na Faculdade de Filosofia da UFMG, antes de redirecionar sua formação para o curso de Direito da mesma universidade, onde se formou em 1963.
Durante seus estudos, já atuava no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, experiência que lhe deu contato precoce com o funcionamento da Justiça. Após a graduação, foi aprovado em diversos concursos públicos e nomeado juiz federal em Minas Gerais em 1967. Exerceu cargos de direção no Judiciário, atuou no Tribunal Federal de Recursos e foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1989. No ano seguinte, ascendeu ao Supremo Tribunal Federal, onde atuou até 2006, tendo exercido a presidência da Corte entre 1999 e 2001. Presidiu também o Tribunal Superior Eleitoral, conduzindo a histórica implementação da urna eletrônica no Brasil.
Paralelamente à magistratura, Velloso foi figura central na vida acadêmica brasileira. Lecionou Direito Constitucional, Tributário e Teoria Geral do Direito Público na UFMG, na PUC-Minas, na Universidade de Brasília e no IDP. Foi diretor da Faculdade de Direito da PUC Minas, onde também se tornou professor titular, além de ter recebido os títulos de Professor Emérito da UnB e da própria PUC e de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Craiova, na Romênia.
É autor da obra “Temas de Direito Público” (1993), na qual defende a supremacia constitucional como fundamento da democracia. O livro aborda temas como a crise do Judiciário e propõe reformas importantes, como a eficácia vinculante das decisões do STF, que seriam incorporadas anos depois. Em 1996, publicou, em coautoria com a ministra Carmen Lúcia, o livro “Direito Eleitoral”, reunindo propostas de modernização do sistema político, como o voto distrital misto e a informatização do processo eleitoral.
Velloso é autor e coautor de mais de trinta livros jurídicos e de mais de cinquenta artigos especializados. Foi conferencista em congressos internacionais na Europa, América e África e membro de diversas entidades culturais e jurídicas, como a Academia Mineira de Letras, a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e a Association Française des Constitutionnalistes.
Ao longo de sua trajetória, Carlos Mário Velloso foi agraciado com mais de setenta comendas nacionais e estrangeiras, em reconhecimento à sua notável contribuição à Justiça, à cultura e à vida pública brasileira. Entre as principais, destacam-se as insígnias da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, da Ordem do Mérito Militar, da Ordem do Mérito Aeronáutico, da Ordem do Mérito Naval e da Ordem do Mérito da Magistratura do Conselho da Justiça Federal. Recebeu ainda a Medalha Santos Dumont (grau ouro), a Medalha da Inconfidência e a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo de Minas Gerais, entre outras distinções que testemunham o amplo respeito conquistado em distintos setores da sociedade.
Homem de vasta cultura humanista, é leitor assíduo de autores como Guimarães Rosa, Drummond e Cervantes, cujos textos frequentemente cita em suas decisões.
Carlos Mário Velloso é exemplo de uma vida pública marcada pela seriedade, erudição e compromisso com a justiça, oferecendo contribuições duradouras à magistratura, à academia jurídica e à consolidação democrática no Brasil.
Ocupa a cadeira nº 35 da Academia Mineira de Letras, para a qual foi eleito em 8 de abril de 1999 e tomou posse em 27 de abril de 2000.