No último dia 4, de São Francisco de Assis, tão querido pelo povo brasileiro, houve festa em muitas cidades como todos os anos. Nos Estados Unidos, uma unanimidade, porém, em termos de perplexidade diante do morticínio que resultou em cerca de 60 vítimas fatais e de 600 feridos, em Las Vegas, no dia anterior. Difícil assimilar a tragédia na cidade dos jogos e do prazer que Tio Sam instalou no estado de Nevada, não tão distante de Pasadena, de triste lembrança.
Cá na terra descoberta por Cabral, de que não descende o Sérgio, ex-governador do Estado do Rio, o clima era de gravidade, densa ou tensa expectativa, na capital nacional. O Senado teria de deliberar se suspendia ou não o afastamento de Aécio Neves, decidido pelo STF. A Casa Alta do Congresso esboçou reagir, mas foi cuidadosa. Deixou para depois, até porque a presidente da Câmara Cármen (agora, a imprensa resolveu adotar o acento agudo no a da sílaba inicial) quando o pleno do Supremo definirá se o Congresso deve ou não dar aval a medidas cautelares contra parlamentares, como a imposta ao senador mineiro.
Eunício Oliveira, presidente do SF, foi suficientemente claro: “não adianta os poderes fazerem enfrentamento. Os poderes são independentes, mas têm que ser harmônicos, têm de dialogar”. Quando se quis tirar de Fachin uma prerrogativa, a presidente (com e), Cármen, objetou que “jurisprudência do Tribunal não admite que terceiros questionem relatoria de processos”.
Como não poderia deixar de ser, Gilmar Mendes abriu o bico: os ministros da corte correm risco de acabar nos Trapalhões, por praticar o “direito constitucional de malandragem”. Argumentou: “Nós temos já vários senadores e deputados com denúncias recebidas, nesse caso, também nós deveríamos afastá-los? E aí, nós podemos afastar a Câmara? A Câmara fica com composição não de 513, mas de 512, de 510 (parlamentares?) Quer dizer: o direito achado na rua, o reconstitucionalismo, o direito constitucional da malandragem, permitem esse tipo de coisa?”
Acrescentou: “A gente precisa ter muito cuidado com essas questões. Se queremos reescrever a Constituição, vamos lá para o Congresso e assumamos a função de legisladores”. Uma observação que tem sua razão de ser. Os Poderes se misturam e seus componentes parecem querer tomar o lugar alheio? Tudo crescentemente confuso. O diretor de relações internacionais da J&F, Ricardo Saud, comemorou a decisão de Gilmar Mendes de conceder liberdade, em maio, a José Dirceu: “Acho que Gilmar começou a ajudar a gente”, publicou a Veja.
De todo modo, o fundamental é ter-se votado o adiantamento sobre afastamento do senador de Minas para 17 de outubro, ou, em outros termos – para depois de 12 de outubro, o feriado.
Feriado é o de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Repito Rodrigo Alvarez: “Quando outubro chegar por ser véspera de comemorar o Dia da Padroeira, parece que o país inteiro peregrina para o santuário. Resta esperar que ela se manifeste na cabeça dos que detêm poder no país. Que os dias que antecedem à festa produzam efeitos benéficos! A situação não anda nada boa e a Santa se vê na contingência de dar uma mãozinha. O feriadão seguinte é de Finados.
Por Manoel Hygino dos Santos, 1° tesoureiro da Academia Mineira de Letras, ocupa a cadeira nº 23.