Afonso Arinos

Descrição Biográfica

O jurista, historiador, ensaísta e professor Affonso Arinos, nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, em 27 de novembro de 1905. Filho de Afrânio de Mello Franco, advogado e líder político, e de Sylvia Alvim de Mello Franco, neto de Cesário Alvim, figura destacada no império e na primeira república, foi também sobrinho do escritor Afonso Arinos (1868-1916).
Iniciou os estudos secundários no Colégio Anglo-Mineiro, em Belo Horizonte. Depois, em 1914, mudou-se para o Rio de Janeiro e continuou os estudos no Colégio Pedro II, onde começou a revelar o gosto pela literatura. Entre 1919 e 1920 publicou poemas e ensaios literários na revista Primavera, editada em Resende, Rio de Janeiro.
Em 1922, ligou-se ao movimento modernista, que acompanhou como crítico literário, e ingressou no jornalismo, em 1923, a convite de Assis Chateaubriand, tendo colaborado nos Diários Associados. Na época, fundou, com Prudente de Morais Neto e Sérgio Buarque de Holanda, a revista Estética, em que publicou alguns poemas seus.
Entre 1927 e 1928, escreveu artigos no velho Diário de Minas, de Belo Horizonte, jornal porta-voz do Partido Republicano Mineiro, cuja redação foi chefiada por Carlos Drummond de Andrade. Ainda em 1927, diplomou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e iniciou carreira pública, nomeado pelo então Presidente Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, Promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte, cujo cargo exerceu até 1928.
Em 2 de outubro de 1928, casou-se com Ana Guilhermina Rodrigues Alves Pereira, neta do Conselheiro e ex-Presidente da República, Dr. Francisco Rodrigues Alves, com quem teve dois filhos. Depois de formado, especializou-se em Letras, em Genebra, na Suíça.
Em 1930, participou da campanha da Aliança Liberal, que lançou Getúlio Vargas à presidência da República em oposição ao candidato do governo, o paulista Júlio Prestes. Acompanhou de perto as articulações que levaram à deposição de Washington Luís em outubro de 1930, mas, por motivos de saúde, não chegou a tomar parte pessoalmente do movimento.
Em 1932, ainda na Suíça, transferiu-se para Montana, numa estação de tratamento, quando foi designado consultor jurídico da delegação brasileira à Conferência de Desarmamento, reunida em Genebra.
De volta ao Brasil, em 1933, assumiu a direção da redação do Estado de Minas e do Diário da Tarde, jornais pertencentes aos Diários Associados, de Assis Chateaubriand. Em 1933, publicou seu primeiro livro, no Rio de Janeiro, pela Schimidt, Introdução à Realidade Brasileira.
Em 1934, com seu pai e irmão já na oposição a Vargas, fundou e dirigiu a Folha de Minas, destinado a fazer oposição aos Governos Federal e Estadual. Nesse mesmo ano publicou seu segundo livro, Preparação ao Nacionalismo.
Em 1935, Affonso Arinos radicou-se, definitivamente, no Rio de Janeiro, e foi nomeado para a consultoria jurídica do Banco do Brasil. No ano seguinte, publicou seu terceiro livro, Conceito de Civilização Brasileira, pela Editora Nacional, de São Paulo. Ainda em 1936, iniciou carreira no magistério como professor de História na Universidade do Distrito Federal, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Affonso Arinos, lecionou também no Instituto Rio Branco e na Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em 1938, ministrou cursos de História Econômica e Política do Brasil na Universidade de Montevidéu, no Uruguai e, em 1939, o curso de Cultura Brasileira na Universidade de Sorbonne, em Paris, este por indicação do Conselho da Universidade do Brasil, sob os auspícios do Instituto Franco-Brasileiro de Cultura.
Em 1943, vinculou-se à Sociedade Amigos da América, organização que defendia a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados. Nesse mesmo ano, adversário do Estado Novo, em outubro, foi um dos articuladores e participante do grupo de intelectuais que assinaram o Manifesto dos Mineiros contra o governo, o que apressou a derrubada da ditadura Vargas.
Em 1944, ministrou um curso de Literatura Brasileira na Universidade de Buenos Aires. Em 1945, participou do I Congresso Nacional de Escritores, em São Paulo, evento que assumiu forte conteúdo de contestação ao regime. Em abril do mesmo ano, participou da fundação da União Democrática Nacional (UDN). Em 1946, foi nomeado professor de História do Brasil do Instituto Rio Branco, de preparação à carreira diplomática.
Em 1947, Affonso Arinos concorreu a uma vaga de deputado federal constituinte por Minas Gerais, mas obteve apenas a primeira suplência udenista. Assumiu a cadeira na Câmara após a promulgação da nova Constituição. Manteve-se na Câmara por muitos anos, conquistando sucessivas reeleições e exercendo enorme influência na vida parlamentar brasileira. No início dos anos 50, conquistou, por concurso público, a cadeira de Direito Constitucional nas Universidades do Rio de Janeiro e do Brasil.
Foi autor do projeto de lei contra a discriminação racial, que se transformou na chamada Lei Affonso Arinos (Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951), iniciou também projetos que autorizavam a importação, com isenção de direitos, de mercadorias indispensáveis à população e incluiu, no orçamento, verba para a restauração de monumentos de Ouro Preto, Minas Gerais.
Em 1952, foi convidado pela Faculdade de Direito de Paris, para um seminário de Direito Constitucional na capital francesa. Em 1958, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira nº 25, patrocinada por Junqueira Freire, em sucessão a José Lins do Rêgo. Por ocasião de sua eleição, derrotou João Guimarães Rosa, por 27 votos contra 10.
No mesmo ano, Affonso Arinos elegeu-se Senador pelo antigo Distrito Federal. No Senado, desempenhou a Presidência das Comissões de Relações Exteriores, entre 1959 e 1961, e de Constituição e Justiça, de 1964 a 1965, tendo renunciado ao último posto para se tornar relator da mesma comissão. Licenciou-se do mandato parlamentar durante o Governo Jânio Quadros para ocupar o Ministério das Relações Exteriores, no qual iniciou o programa que se tornou conhecido como de “política externa independente”.
Instituído o parlamentarismo, de novo afastou-se do Senado, para outra vez assumir a Pasta do Exterior, de Brochado da Rocha. Em setembro de 1961, participou da XIV Assembleia Geral da ONU, na qual voltou a combater o colonialismo. Em 1962, chefiou a delegação brasileira que participou de uma conferência de desarmamento em Genebra. No mesmo ano, representou o Brasil no Concílio Vaticano II.
Publicou, ainda em 1964, sobre a situação nacional, uma série de ensaios no Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro. Dedicado exclusivamente às letras e à pesquisa histórica, em 1973 recebeu o Prêmio Juca Pato, da Folha de S. Paulo, como Intelectual do Ano, e, em 1976, o título de Cidadão Fluminense, outorgado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e o de Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Em 1979, foi eleito para a Academia Mineira de Letras, como sucessor de Juscelino Kubitschek de Oliveira na cadeira nº 34, patrocinada por Tomás Antônio Gonzaga. Em 1985, foi nomeado pelo Presidente José Sarney para presidir uma comissão de notáveis, denominada, em sua homenagem, Comissão Afonso Arinos, destinada a preparar um anteprojeto para a futura Constituição do Brasil.
Em 1986, foi eleito Senador Constituinte, pelo Rio de Janeiro, e presidiu a Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte. Em substituição a Otávio Tarquínio de Sousa, dirigiu a Coleção Documentos Brasileiros, da Livraria Editora José Olympio. Pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, à Sociedade Capistrano de Abreu, ao Instituto Histórico de Ouro Preto, à Societé des Amis de Montaigne, de Paris, à Sociedade Felipe de Oliveira e ao Instituto de Estudos Ibero-Americanos.
Affonso Arinos recebeu o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, por duas vezes, quando publicou dois dos seus volumes de memórias Planalto, em 1969, e Alto-mar maralto, em 1977. Aos 81 anos, ainda foi eleito senador pelo Partido da Frente Liberal, mantendo-se lúcido e atuante até o seu falecimento, em 27 de agosto de 1990, no Rio de Janeiro.
Publicou também as obras O índio Brasileiro e a Revolução Francesa: as origens brasileiras da teoria da bondade natural, Rio de Janeiro, J. Olympio, de 1937; Síntese da história econômica do Brasil, de 1938; Terra do Brasil, São Paulo, Editora Nacional, de 1939; Um soldado do Reino e do Império; vida do Marechal Callado, de 1942; Homens e temas do Brasil, de 1944; Um Estadista da República: Afrânio de Melo Franco e seu tempo, Rio de Janeiro, J. Olympio, de 1950; A alma do tempo; formação e mocidade, livro de memórias, de 1961; A escalada, de 1965; Planalto, de 1968; Histórias das ideias políticas no Brasil, de 1972; Alto-mar maralto, de 1976; Diário de bolso seguido de retrato de noiva, de 1979; Amor a Roma, de 1982; Espelho de três faces (crítica, de 1937); Ideia e tempo (crítica, de 1939); Mar de sargaços (crítica, de 1944); Portulano (crítica, de 1945); O som do outro sino (crítica, de 1978), entre outros.