Gustavo Capanema

Descrição Biográfica

O professor, advogado e político Gustavo Capanema Filho, nasceu no arraial Onça do Rio São João Acima, em Pitangui, Minas Gerais, em 10 de agosto de 1900. Filho de Gustavo Xavier da Silva Capanema e de Marcelina Júlia de Freitas Capanema. Casou-se com Maria Regina de Alencastro Massot Capanema.
Iniciou seus estudos em Pitangui, e em seguida transferiu-se para Belo Horizonte para realizar os estudos secundários no Colégio Azeredo, depois no Colégio Arnaldo e, por fim, no Ginásio Mineiro, que passou a se chamar Colégio Estadual de Minas Gerais.
Em 1920, ingressou no curso superior na Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais, onde se tornou amigo de Abgar Renault, Mário Casasanta, Gabriel Passo e Emílio Moura. Junto com esses colegas de faculdade, Capanema formou o grupo conhecido como “os intelectuais da rua da Bahia”, integrado também por Carlos Drummond de Andrade, Milton Campos, João Alphonsus e João Pinheiro Filho.
Em 1924, bacharelou-se em Direito e recebeu o Prêmio Rio Branco, destinado ao melhor aluno durante todo o curso. No ano seguinte, lecionou Filosofia na capital mineira. Em 1926, retornou a Pitangui, onde advogou até 1930. Ao lingo desse período, manteve contato com a reforma educacional iniciada por Francisco Campos em sua gestão como Secretário do Interior de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada.
Em 1927, Gustavo Capanema tornou-se vereador da Câmara Municipal de Pitangui, exerceu o jornalismo em O Município de Pitangui e integrou o corpo docente da Escola Normal. Em 1929, foi um dos representantes de Minas na 3ª Conferência Nacional de Educação. Com o rompimento do pacto entre as oligarquias de Minas Gerais e São Paulo, Gustavo Capanema aderiu à Aliança Liberal.
Após a indicação de seu primo Olegário Dias Maciel, foi nomeado seu Oficial-de-Gabinete e, como tal, teve ativa participação nas articulações da Revolução de 1930. De 29 de novembro de 1931 a 5 de setembro de 1933, Gustavo Capanema ocupou a Secretaria Estadual do Interior e Justiça, com as funções cumulativas de Chefe de Polícia e Comandante-Geral da Força Pública.
No final de 1932, ao se articular nova composição política no Estado, Gustavo Capanema foi eleito vice-presidente do Partido Progressista. Quando faleceu o Presidente Olegário Dias Maciel, Getúlio Vargas nomeou Gustavo Capanema Interventor Federal Interino no Estado, função que desempenhou de 5 de setembro a 15 de dezembro de 1933.
Em 1934, dez dias após a eleição de Getúlio Vargas para a Presidência da República, Gustavo Capanema tornou-se Ministro da Educação e Saúde, cargo que ocupou até 1945. Durante sua gestão construiu a sede do Ministério, atual Palácio da Cultura, que se tornou o primeiro exemplar da arquitetura moderna no Rio de Janeiro e lançou internacionalmente o nome de Oscar Niemeyer.
Em 1935, sua gestão retornou as campanhas sanitárias, interrompidas entre 1930 e 1934; no campo do ensino, criou o Fundo Nacional do Ensino Primário, das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, dos cursos superiores de Jornalismo e de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais, do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP, e do sistema de ensino industrial.
Criou a Universidade do Brasil, como resultado da fusão da antiga Universidade do Rio de Janeiro com a Universidade Técnica Federal. Na área da cultura e das artes, Gustavo Capanema criou dois órgãos atuantes ao longo do Estado Novo: o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Instituto Nacional do Livro, fundados em novembro e dezembro de 1937, respectivamente.
Criou também o Serviço Nacional do Teatro, o Serviço de Radiodifusão Educativa e do Instituto Nacional Cinema Educativo e a instalação dos Museus Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro, das Missões, em São Miguel, Rio Grande do Sul, Imperial, em Petrópolis, Rio de Janeiro, e do Ouro, em Sabará, Minas Gerais; e ainda criou e fundou a Faculdade de Filosofia, o Conselho Nacional de Desportos, o Senai, entre outros.
Em outubro de 1945, deixou o Ministério da Educação e Saúde, quando Getúlio Vargas foi deposto, elegeu-se deputado federal pelo Partido Social Democrata – PSD, e foi relator da Relator da Comissão Constitucional e, seguidamente, da 1ª a 6ª legislatura, de 1946 a 1971. De 1959 a 1961, licenciou-se para ocupar uma vaga de Ministro no Tribunal de Contas da União.
Na 7ª e na 8ª legislatura, de 1971 a 1979, representou Minas Gerais no Senado, onde integrou a Comissão de Constituição e Justiça e presidiu à Comissão de Educação e Cultura. Foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e pertenceu à direção da Fundação Getúlio Vargas, da Bienal de São Paulo e do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, onde presidiu por cinco anos.
Desempenhou várias missões no exterior, entre elas as de chefe da delegação brasileira na Assembléia Geral da UNESCO em Nova Déli, Índia, em 1956, e de membro da delegação brasileira à 50ª Conferência da União Interparlamentar, em Bruxelas, Bélgica, em 1961. Encerrada sua atuação na política nacional, em 1979 passou a presidir ao Conselho de Administração do Banco do Estado de Minas Gerais.
Em 1975, foi eleito para a Academia Mineira de Letras como sucessor de Pedro Aleixo na cadeira nº 29, patrocinada por Aureliano Pimentel. Gustavo Capanema faleceu, aos 84 anos, no dia 10 de março de 1985, no Rio de Janeiro.
Publicou os trabalhos Parecer sobre o projeto de lei que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, em 1949; Que nome político vamos dar ao Brasil?, discurso, Brasília, IBGE, em 1967; Senador Levindo Coelho, varão de Plutarco, Brasília, Serviço Gráfico do Senado Federal, em 1968; Francisco Campos, em 1969; Em homenagem ao Senador Milton Campos, Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal, em 1982; Em louvor de Israel Pinheiro, Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal, em 1973; Na inauguração de uma galeria de retratos, Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal, 1947; Em homenagem ao Presidente Getúlio Vargas, Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal, em 1974; Duas figuras exemplares: Rafael Magalhães e Mendes Pimentel, Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal, em 1975.