Oscar Dias Corrêa

Descrição Biográfica

Oscar Dias Corrêa, filho de Manoel Dias Corrêa e Maria da Fonseca Corrêa, nasceu em 1º de fevereiro de 1921, em Itaúna (MG), e faleceu em 30 de novembro de 2005, no Rio de Janeiro (RJ). Foi sepultado no mausoléu da Academia Brasileira de Letras, localizado no Cemitério de São João Batista, na capital fluminense.
Cursou o primário no Ginásio Estadual Dr. Augusto Gonçalves, em Itaúna, até 1931. Deu continuidade aos estudos no Ginásio Mineiro, em Belo Horizonte, entre 1932 e 1936, destacando-se como vencedor de um concurso de oratória em 1935. Em seguida, entrou para o curso pré-jurídico do Colégio Universitário de Minas Gerais, tendo sido aluno de Mário Casasanta e Orlando Magalhães Carvalho, entre 1937 e 1938. Depois, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (atual UFMG), onde se formou em 1943. À época, venceu dois concursos nacionais: o de monografias – cujo tema era “A Guerra e seus Reflexos no Campo do Direito” – e o de oratória – que tinha como mote “O Conceito de Liberdade no Estado Moderno” –, ambos promovidos pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, no ano do centenário da entidade (1843-1943).
A partir de então, começou a advogar, em Belo Horizonte, na companhia de Carlos Castello Branco. Em 1946, tornou-se oficial de gabinete do secretário estadual de Finanças de Minas Gerais. Na sequência, cumpriu dois mandatos sucessivos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela União Democrática Nacional, de 1947 a 1951 e de 1951 a 1955. Pelo mesmo partido político, elegeu-se deputado federal para as legislaturas de 1955 a 1958, 1959 a 1962 e 1963 a 1966. Entrementes, licenciou-se por um breve período – de 31 de janeiro de 1961 até 17 de maio de 1962 – para exercer o cargo de secretário estadual de Educação de Minas Gerais, no governo de José de Magalhães Pinto. Nesse contexto, foi colaborador do jornal Liberdade – sob o pseudônimo de “Matos Guerra” – e da revista Maquis – sob o pseudônimo de “Lord Keynes da Silva”. Atuou, também, na revista Acaiaca, como redator e diretor.
Abandonou a vida parlamentar após a edição do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965. Com isso, pôde dedicar-se à docência. Vale lembrar que sua atuação como professor começou em 1947, na Escola de Serviço Social de Belo Horizonte (incorporada à Universidade Católica de Minas Gerais em 1954), onde ministrou duas disciplinas introdutórias ao direito. Naquela altura, também lecionou na Academia de Comércio de Belo Horizonte, ensinando economia. Na década de 1950, conquistou a cátedra de economia política, primeiro da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (atual UFMG), em 1951, e depois da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (atual Faculdade de Economia e Administração da UFRJ), em 1957. Posteriormente, deu aulas de economia na Universidade de Brasília, como professor titular, em 1966.
No ano seguinte, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde ocupou o cargo de chefe do serviço jurídico da filial do Banco da Lavoura de Minas Gerais S. A. Paralelamente, apresentou-se para tomar posse da cátedra de economia política, conquistada dez anos antes, na Universidade do Brasil. Na mesma época, tornou-se membro do corpo docente da Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ), onde passou a ministrar conteúdos de ciência das finanças e economia. Atuou, também, nas Faculdades Integradas Bennett, como professor titular de economia, em 1971. Para além da sala de aula, ocupou numerosos cargos diretivos nas três instituições supracitadas. Ademais, foi conferencista da Escola Superior de Guerra, em várias ocasiões, de 1959 a 1981.
Em 26 de abril de 1982, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, permanecendo na função até 17 de janeiro de 1989. Em seu discurso de despedida, afirmou ter sido esse “o grande ato” e “honra maior” de toda a sua vida. Também integrou o Tribunal Superior Eleitoral como ministro substituto, a partir de 9 de dezembro de 1982; ministro efetivo, a partir de 28 de fevereiro de 1985; vice-presidente, entre 1º de outubro de 1985 e 6 de março de 1987; e presidente, entre 31 de março de 1987 e 17 de janeiro de 1989. Ato contínuo, ocupou o cargo de ministro da Justiça, de 19 de janeiro de 1989 até 8 de agosto de 1989.
Sua carreira foi acompanhada pari passu por homenagens e honrarias, dentre as quais: medalha do Mérito Santos Dumont, pela Força Aérea Brasileira, em 1985; diploma do Mérito Constituinte Mineiro, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 1986; medalha do Mérito Marechal Cordeiro Farias, pela Escola Superior de Guerra, em 1994; grande colar da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em 1997; e medalha Ordem do Mérito José Bonifácio, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em 1999.
Foi eleito para a Academia Mineira de Letras em 17 de abril de 1969, tendo sido recepcionado em 16 de julho de 1970 pelo acadêmico Antônio Augusto de Mello Cançado. Em 1989, entrou para a Academia Brasileira de Letras, onde ocupou a cadeira 28. Em 2002, foi admitido como sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Criou vínculos, também, com várias outras entidades, a saber: a Academia Brasileira de Ciências Econômicas e Administrativas; a Academia Brasileira de Letras Jurídicas; a Academia Brasileira de Literatura; a Academia Brasiliense de Letras; a Academia Carioca de Letras; a Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro; a Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado; a Academia Mineira de Direito; a Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais; a Associação Brasileira de Direito Constitucional; o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; o Instituto dos Advogados Brasileiros; o Instituto dos Advogados de Minas Gerais; a Ordem dos Advogados do Brasil; o PEN Clube do Brasil e a Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e do Espaço.
Seu legado inclui, entre outras publicações: Aspectos da Racionalização Econômica (1949); Economia Política: introdução e conceitos fundamentais (1951); Introdução Crítica à Economia Política (1957); Economia Política (1959), tradução da obra Economie Politique, do francês Henri Guitton; Brasílio (1968); A Constituição de 1967: contribuição crítica (1969); A Constituição da República Federativa do Brasil de 1969: observações e notas (1970); A Defesa do Estado de Direito e a Emergência Constitucional (1980); Vultos e Retratos (1985); A Crise da Constituição, a Constituinte e o Supremo Tribunal Federal (1986); Manoel Dias Correia: um brasileiro nascido em Portugal (1987); O Supremo Tribunal Federal - Corte Constitucional do Brasil (1987); Vozes de Minas: Bilac Pinto, Haroldo Valadão e Milton Campos (1988); A Constituição de 1988: contribuição crítica (1991); O Sistema Político-Econômico do Futuro: o societarismo (1994); Meus Versos dos Outros (1999); Quase Ficção (2003); e Viagem com Dante (2005).
À parte, vale mencionar: De Beca, Borla e Capelo (s.d.), fruto de uma parceria com Nicola Falabella; e Poemas (1995), obra coletiva com Geraldo de Camargo Vidigal, Ives Gandra da Silva Martins, José Saulo Pereira Ramos e Miguel Reale. Artigos jornalísticos, aulas magnas, conferências, palestras e ensaios de sua autoria também foram publicados ao longo do tempo, e podem ser encontrados em coletâneas, periódicos e sites. A obra póstuma Tribuna Acadêmica (2006), por exemplo, reúne quarenta e um discursos memoráveis, alguns deles dedicados a Abgar Renault, Caio Mário da Silva Pereira, Emílio Moura, frei José de Santa Rita Durão, João Dornas dos Santos Filho, João Franzen de Lima, José Basílio da Gama e Vivaldi Wenceslau Moreira.