Em agosto será realizada, na Academia Mineira de Letras, a Oficina “Sistema Municipal de Cultura – Implementação e Estruturação”, destinada aos municípios mineiros, seus servidores e gestores, conselheiros de políticas culturais e sociedade civil.
A oficina tem por finalidade aprofundar e debater estratégias para a consolidação dos Sistemas Municipais de Cultura-SNC a partir da adesão e implementação dos elementos constituintes de sua estrutura segundo a política nacional para a área. Alia conhecimento teórico e prático para a capacitação dos gestores locais rumo à inclusão das políticas culturais locais e regionais ao universo e lógica do SNC.
Em maio de 2012, a Câmara Federal aprovou a PEC 416, Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC da Cultura que instituiu o Sistema Nacional de Cultura. A oficina, portanto, foca-se na incipiência e no impacto para o setor cultural e cujos reflexos e consequências se fazem diretos no campo das políticas municipais de cultura, já que estimula a inauguração de elementos estruturantes que afetarão diretamente o desenho institucional das administrações locais.
Organizada em quatro módulos permite que facilitadores e participantes façam uma análise conjunta da situação de cada município e definam os próximos passos a serem seguidos dentro do processo de implementação dos Sistemas Municipais de Cultura e a sua estruturação. A metodologia desenvolvida contempla palestras expositivas conforme os seguintes temas: cultura e desenvolvimento: o papel da gestão cultural; dinâmicas das políticas culturais rumo à consolidação do SNC; o Sistema Municipal de Cultura: elementos fundamentais e para uma práxis: estudos de casos supervisionados.
A inciativa é uma realização da Historiarte e da Dharma, especializadas em gestão cultural, em parceria com a Fundação Israel Pinheiro – FIP e a Academia Mineira de Letras e conta com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais.
As inscrições foram prorrogadas até dia 14 de agosto de 2015.
Ministério da Cultura lança quatro editais para fortalecer ações nos municípios
Neste mês, o MinC abriu oportunidade para até 97 projetos culturais de prefeituras ou de seus órgãos, da administração direta ou indireta, que poderão ser contemplados com recursos do Sistema Nacional de Cultura. Para se inscreverem, os municípios deverão estar com seus acordos de cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos com o projeto de lei finalizado. Neste caso, a aprovação pela respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do Município deverá ser feita até o início do convênio que será assinado com o Ministério da Cultura.
Oficina “Sistema Municipal de Cultura – Implementação e Estruturação”
Terça e quarta, 18 e 19 de agosto
Horário: 09h às 18h
Inscrições e contatos: oficinasmc@israelpinheiro.org.br
(31) 3282-8101 – 9795-0497